aviso

boa tarde, um funcionário pediu demissão dia 01/06, porém trabalhou ate o dia 07/06 e disse que não iria voltar mais a empresa, posso fazer a rescisão dia 7 e descontar os 24 dias que ele deveria cumprir? para homologar tem o prazo de 10 dias?

Boa tarde Rosangela !

Neste caso você deve computar faltas até o término do aviso, para posteriormente calcular a rescisão.

O pagamento será no dia subsequente ao término do aviso.

Se o funcionário tiver mais de 1 ano deverá homologar, se for menos, aconselho analisar junto a CCT se prevê alguma particularidade nestes casos.


Abraços !!!

não posso rescendi o contrato antes então?

É um risco que eu não correria.

Pois, imagina você fecha toda rescisão, comunica movimentação, etc e do nada ele muda de idéia e aparece na empresa ?

Ja pensou o trabalho que vai ser ? Aconselho lançar falta e aguardar finalizar o prazo.

Eu apoio a orientação do Rafael. Só tenho o entendimento diferente quanto às faltas. Eu descontaria como Aviso Prévio e não falta para não prejudicar o mesmo nas férias, mas isso vai de cada um. É bom realmente verificar com o Sindicato essa questão.

Wilson Ferreira

Desconheço também este procedimento, uma vez que falta é falta.

Não só tem, como deve, descontar as faltas e os DSR'S.

Karina, o funcionário está em aviso prévio de 30 dias. Ele faltando o restante do aviso (dependendo do funcionário, claro) eu não jogaria falta e sim Aviso Prévio Não Cumprido (ou qualquer outra verba que o mesmo não perca em férias). Óbvio que dependendo muito do caso e do funcionário.

Tive um caso desse no MTE. A Fiscal disse que se o funcionário realmente comunicou a empresa que não iria continuar cumprindo o aviso, a verba deveria ser Aviso Prévio Não cumprido e não falta, por conta de perda de férias.

então o procedimento correto seria descontar o aviso prévio não cumprido de 24 dias, o funcionário comunicou a empresa que não volta para o trabalho. Para homologar seria os 10 dias?

Rosângela,


Eu desconto como faltas e desconto o dsr também, pois o funcionário simplesmente informou que não irá trabalhar, deixando o empregador de mãos atadas.

Então Rosangela, são casos e casos. O meu foi um bem isolado, só que para alguns casos eu adotei esse procedimento e nunca tive problema na hora de homologar. É bom consultar o sindicato antes de finalizar a rescisão.

Não existe prazo especificado na CLT para realização da homologação, porém deve-se observar se a CCT estipula algum prazo.

humm..obrigada pela atenção de todos.

Só complementando...

caso o funcionário tenha optado pela redução de 7 dias, este não poderá ser descontado.

Só complementando: não há redução no aviso em pedido de demissão.

Bom fim de semana.

Ah vdd ! foi pedido rs.


Mas se fosse demissão os 7 dias seriam indenizados.


Bom fds galera!!!