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Baixa de CEI / CNPJ

THALISSON SILVA DA ROCHA

Thalisson Silva da Rocha

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 14:22

Prezados,

Uma empresa que possuem CNPJ, precisou criar um CEI para uma obra, foi criado esse CEI que ficou até o final da obra, agora a empresa quer saber como é que ela pode dar Baixa no CEI.

Qual procedimento, quais documentação, é possível fazer pela internet ou somente na Receita Federal.

Thalisson Rocha
Fabrício Octaviani

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 16:21

Boa tarde a todos,

Aconselho estar agendando um horário na RFB , tem uma opção da DISO, e CEI, pois trabalho com baixa de CEI e sempre tenho problemas com a entrega de documentos, sempre um atendente pede um documento diferente do outro. Sem contar que para cada tipo de obra tem uma documentação necessária para apresentar a RFB, além de estar com tudo preenchido na DISO eletrônica.
Posso adiantando que irá precisar do contrato da Prestação de Serviço entre a empresa contratada e presadora do serviço;
Contrato Social da empresa responsável da CEI;
GFIP todas com códigos corretos da construção civil e alocada no CEI da obra;
GFIP do subempreiteiro (caso tenha) todas com códigos corretos da construção civil e alocada no CEI da obra;
Ordem de Serviço ou Autorização para Inicio da Obra;
Termo de Encerramento da Obra;
Essas e outras informações deveram estar preenchidas na DISO eletronica:

http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml

Tenho um chek-list dos documento necessários para baixa da CEI, como eu disse anteriormente, pode ser que solicitem alguma coisa a mais por isso é bom checar na RFB antes do envio.
Caso queira favor me solicitar através do email: @Oculto

Fabricio Octaviani
Pós Graduado em Gestão Tributária
Analista Fiscal e Tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: [email protected]

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