Licença Maternidade

Bom dia,
Prezados,

Preciso tirar algumas duvidas quanto a licença maternidade gostaria de saber como é feito a contagem se é feita a partir do momento, em que a mulher ganha o bebê,outra coisa quanto tempo preciso trabalhar para que a empresa me dispensar?
No caso não tenho o interesse de permanecer na empresa apos a licença se pedir demissão o eu vou perder com isso?



Aguardo
Atenciosamente

Sirlene Faria

Bom dia!

A contagem é feita a partir do momento em que o médico da empregada concede o atestado, afastando das atividades por 120 dias.


Vai depender do que estiver estipulado na Convenção Coletiva da empresa, se e quanto prevê de estabilidade, após retorno de licença-maternidade.


Não. Se você não tem interesse, poderá pedir a demissão tranquilamente, quem deve se atentar no caso de indenização é a empresa, caso tenha interesse em desliga-la.



Abraços !

Bom dia Sirlene

A contagem começa a partir da data que consta no atestado e/ou data do parto.
A estabilidade é até a criança completar 5 meses (pela lei) ou de acordo com CCT da categoria.
Em um pedido de demissão perderá a multa de 40% do FGTS e o mesmo ficará retido.

Espero ter ajudado.

Lembrando também que em um pedido de demissão não terá direito ao seguro desemprego.

Obrigada Rafael Fernandes e Neuza Silva me ajudaram e muito


Grata



Sirlene Faria

Lembrando também que em um pedido de demissão não terá direito ao seguro desemprego.