Contribuição Assistencial Gera Algum Benefício Para Empresa?

Boa noite a todos!

Pessoal uma dúvida em relação a carta de oposição. Caso todos os colaboradores da empresa, não assinem a carta de oposição, contra a contribuição assistencial anual, isso gera alguma multa para empresa?

Minha dúvida na verdade é: Contribuição Assistencial acaba sendo um beneficio também para empresa? ou somente para o funcionário?

Na empresa que trabalho, o gerente libera os funcionários para entregarem as cartas de oposições, somente no horário de almoço. E o pior, o funcionário tem que ir com seu carro, gastar combustível e ainda arcar com estacionamento.

Sei que tem uma clausula na CLT, que deixa claro que o horário de almoço deve ser respeitado. Alguém sabe qual é?

Penso que isso é uma atitude incorreto, pois nesse trajeto o funcionário pode sofrer algum acidente, ou ser assaltado. Segundo o gerente, por se tratar de um beneficio do funcionário, deve ir apenas em horário de almoço. Está correto essa postura?


Muito obrigado.

Roger, bom dia.
Muito pelo contrário, o Gerente está agindo corretamente, isso porque se a empresa fornecer, vamos assim dizer, vantagem/beneficio ao empregado levar a carta de oposição ao sindicato, o mesmo(sindicato) PODERÁ entrar com uma ação contra a EMPRESA informando que a empresa está coagindo o empregado a se opor a contribuição.
Com relação a beneficio, isso não tem., ok.

com relação a acidente de trajeto durante o almoço, entendo que não será caracterizado, haja visto que o mesmo está saindo para o almoço em sua residencia ou restaurante, indo ao sindicato estará alterando o trajeto.

Roger, bom dia.
Muito pelo contrário, o Gerente está agindo corretamente, isso porque se a empresa fornecer, vamos assim dizer, vantagem/beneficio ao empregado levar a carta de oposição ao sindicato, o mesmo(sindicato) PODERÁ entrar com uma ação contra a EMPRESA informando que a empresa está coagindo o empregado a se opor a contribuição.
Com relação a beneficio, isso não tem., ok.

bom dia Carlos!

Acredito que vc não tenha entendido minha dúvida.

O que não acho justo, e a empresa só liberar os funcionários no horário do almoço, tipo porque pra eles o funcionários não podem parar de produzir no expediente. A CLT é clara, o horário de almoço é para descanso.

Roger, onde trabalho o empregado pode ir a hora que quiser, sendo que será descontado essa hora, sendo que aqui o sindicato atende até as 18h00, e como o expediente termina as 17h00, então fica a cargo do empregado.
A grande maioria prefere ir no horário do almoço, assim não corre o risco de que seja descontado.

Não fazemos essa imposição, isso porque o empregado pode até fazer uma denuncia anônima junto ao M.Trabalho ou sindicato que a empresa está proibindo o empregado a sair a hora que ele precisa (cárcere privado), a empresa pode descontar essas horas ou não, mas impedir de o empregado a sair a hora que ele precisa ai não....

Verifique com o sindicato até que horas vai o expediente deles.