Multa do FGTS após 10 anos de carteira assinada.

Prezados, boa tarde, eu gostaria de perguntar o seguinte: Um funcionário está trabalhando em uma empresa a mais de 10 anos, quando ele for mandado embora sem justa causa, o percentual da multa sobre o FGTS cabível ao empregado seguirá 40% ou acima de 10 anos tem algum adicional? A multa seria maior que 40%?

Boa tarde, por ora, está tramitando no Congresso.
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Oruam, boa tarde

A multa sempre será de 40% do saldo do FGTS.

A guia paga pela empresa sempre será de 50% (40% vão para o empregado e 10% ficam retidos no governo).

Obrigado pela ajuda.

Oruam, exatamente como disseram acima.
A multa paga pela empresa será sempre de 50%, independente do tempo.
Porém, o empregado só recebe 40% desse valor, os outros 10% ficam a cargo da contribuição social que vai para o governo.

Oruam, Boa tarde!!


A multa rescisória quando o funcionário é dispensado sem justa causa continua inalterada 50% pago pela empresa, 40% vai para o funcionário e os outros 10% para contribuição social independente do tempo de serviço !!!