Carta de Dispensa de Aviso Prévio, Procedimento

Boa Tarde, sou do Setor da Construção civil, onde estou contratando um funcionario de uma empresa do mesmo ramo, e o mesmo ira pedir demissão de tal para ingressar em minha empresa, porem quero fazer uma carta para dispensarem ele do aviso. Qual forma proceder, li a convenção que diz o seguinte segue abaixo:

clausula decima terceira: 13.03 - fica dispensado do cumprimento do aviso prévio integral, o empregado, no caso obter novo emprego antes do respectivo termino, mediante comprovação, sendo-lhe devida, em tal hipótese a remuneração proporcional aos dias efetivamente trabalhados.

a duvida: Como devo emitir essa carta. Devo emitir direcionada ao Contratado ou a Empresa que o mesmo trabalhava!?

Rafael Bergler, boa tarde

Normalmente este tipo de carta só é válida em caso de dispensa do colaborador. Nos casos de pedido de demissão, ela não é válida.
Tens que verificar com o seu sindicato se esta cláusula se aplica também ao pedido de demissão.

Caso se aplique, você deve fazer uma carta que conste a informação de que ele começará a trabalhar na sua empresa, e a data de início. Esta carta é direcionada ao atual empregador dele.

Boa tarde, Rafael.

Aconteceu essa mesma situação aqui na empresa. Na convenção ao qual pertencia a empresa onde o funcionário trabalhava constava a informação que você descreveu. Fizemos a declaração abaixo e o mesmo foi dispensado do aviso e recebeu o valor do mesmo.


Declaramos para os devidos fins, que o Sr. .............., portador da CTPS: ..........., RG: ........, CPF: ............., começa a trabalhar conosco na data de ..............
Tendo em vista a urgência de sua contratação, solicitamos que o mesmo seja dispensado do aviso prévio.


Agradecemos pela atenção.


Espero ter ajudado.