Pedido de Demissão

Bom dia!
Se um funcionário pede demissão para trabalhar em outra empresa, se ele apresentar uma carta da outra atestando que ele iniciará as atividades imediatamente neste empresa, isenta o funcionário de pagar o aviso prévio?

Claudio

Quando isso acontece, eu desconto os restante dos dias que faltam. E até hoje nunca tiver problemas.

Quais dias? Os que faltam para os 30 dias de aviso ou os que faltam para o funcionário começar a trabalhar na outra empresa?

Por exemplo: ele pede demissão no dia 27/04/09. Para começar a trabalhar na outra empresa em 04/05/09.
Com este papel comprovando que ele começará no dia 04/05/09 na outra empresa, o funcionário me afirmou que o sindicato disse que não podemos cobrar dele os 30 dias de aviso, que este documento dispensa ele de pagar.

Claudio

algumas convenções coletivas tem essa clausula, que o funcionário está dispensado do aviso prévio trabalhado quando este comprovar que conseguiu outro emprego.

Pois bem, se o Sindicato determina, vc deverá liberar o funcionário do cumprimento do aviso, sem prejuízo de salário. Mas se na Convenção não tem nada escrito, pelo que pesquisei a CLT também não, então se ele não cumprir o aviso é falta, ou indenizar o restante que falta integral.

abraços