Rural ou Esocial ?

Galera, Boa tarde!!!

Estou com uma duvida e gostaria da ajuda de quem sabe...

Um novo cliente tem uma fazendo no nome (CPF - PF) e tem 3 funcionários que cuidam da fazenda, o famoso FAZ TUDO (pintor, manutenção, cuida dos animais, etc)... pelo que levantei de informações

Se não tiver fins lucrativos, ou seja a fazenda for para lazer, poderia enquadrar no Esocial como caseiro, ok !


Porém eles tem cultivo de eucalipto que é pouca coisa e raramente (a cada ano 1 x) fazem a comercialização de forma 'informal' (venda direta, sem NF) e ai enquadraria em produtor rual e contribuiria:

2,7% sobre o valor da venda e nos meses que não tiver faturamento (grande maioria) não terá contribuição patronal, ou seja será ZERADA;
8, 9 ou 11% inss parte funcionários
2,3% outras entidades/terceiros, mensalmente independente de faturamento.

Gostaria de confirmar se é isso mesmo ou tem algum detalhe que passei batido ?

Boa tarde Rafael,

Se for para cadastrar no CEI como Produtor Rural você deverá recolher sobre a folha de pagamento e sobre a receita bruta da comercialização de sua produção da seguinte forma:

A contribuição sobre a comercialização de sua produção é de 2,3%, sendo:
a) 2% para custear os benefícios do trabalhador rural;
b) 0,1% para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho;
c) 0,2% destinado ao Senar.

Sobre a folha de pagamento incidirá somente a contribuição de terceiros, que é de 2,7%, sendo:
a) 2,5% para o financiamento do Salário-Educação;
b) 0,2% para o financiamento do Incra.

Espero ter ajudado.

Obrigado Andréia !