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Ferias para funcionaria horista

RAQUEL VIANA

Raquel Viana

Bronze DIVISÃO 5 , Estagiário(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 28 julho 2016 | 14:30

Oi Gente Boa Tarde,
Mais uma vez gostaria da ajuda de vocês.
Temos uma funcionária que é horista, trabalha 30 horas semanais e agora irá tirar férias. Como ela é horista o artigo 130 A da CLT diz que ela pode tirar essas férias proporcionalmente até 18 dias, mas prevê um limite de 25 horas trabalhadas por semana e nessa caso já ultrapassou.
Minha dúvida é: Quantos dias de férias ela teria direito? Já pesquisei outras fontes e me informaram que ela terá que tirar 30 dias de férias, pois o limite de duração de trabalho semanal é até 25 horas semanais.

Desde já agradeço e fico no aguardo,
Raquel.

CLECIANE ANDRETTA

Cleciane Andretta

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quinta-Feira | 28 julho 2016 | 14:47

Boa Tarde Raquel,

No meu entendimento são 30 dias que ela tem direito sim, conforme tabela abaixo:

Número de Dias de Férias / Jornada Semanal

18 dias 22 até 25 horas semanais

16 dias 20 até 22 horas semanais

14 dias 15 até 20 horas semanais

12 dias 10 até 15 horas semanais

10 dias cinco até 10 horas semanais

Oito dias Igual ou inferior a cinco horas semanais

ELISANGELA BARBOSA FERREIRA

Elisangela Barbosa Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 28 julho 2016 | 14:51

Olá Raquel,

Neste caso ela terá direito a 30 dias de férias, pois ultrapassou as 25 horas semanais, limite máximo para se enquadrar como jornada de trabalho parcial e lembrando que neste caso ela terá direito a receber de férias o mesmo valor de alguém que trabalha as 44 horas semanais, pois se perdeu o direito da proporcionalidade.

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