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Pagar fgts no dia de feriado municipal, pode?

Jéssica Pereira

Jéssica Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 2 agosto 2016 | 17:18

Boa tarde a todos,

Como muitos ja sabem, dia 5 (6ª feira) é feriado municipal no rj devido as olimpiadas, feriado este que não contempla bares, restaurantes, comercio, turismo e etc. Havíamos dito para pagarem o fgts no dia 4. Só que nosso prefeito decidiu hj, dar o mesmo tipo de feriado para o dia 4, e ai cá estamos desesperados ligando para os clientes dizendo para pagarem até amanhã.
Mas visto que o fgts é um pagamento federal, e o feriado municipal, esta guia não poderia ser paga até o dia 5 não? Qual a base legal disto?


Grato

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 2 agosto 2016 | 17:27

Neste link que o amigo Carlos disponibilizou diz:

Para efeito de vencimento, considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante no Calendário Nacional de feriados bancários, divulgados pelo Banco Central do Brasil - BACEN.


Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Jéssica Pereira

Jéssica Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 2 agosto 2016 | 18:17

Carlos,

Entendi as 2 alternativas, mas com a Karina disse, no link da a entender que pode sim pagar até dia 5, vide que os feriados olímpicos não constam no calendário do banco central. Já mandamos todos os clientes pagarem até amanhã, até por segurança, mas ainda fico com a pulga atrás da orelha visto que este assunto é bastante questionável.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 2 agosto 2016 | 19:03

Marlon, você menciona Feriado Municipal, se é Municipal que dizer que os bancos também não irão funcionar.
E melhor pagar antes do que correr o risco de pagar na segunda-feira, haja visto que a CEF dificilmente irá aceitar os recolhimentos nesta data(segunda-feira) a não ser que até amanhã (quarta-feira) a CEF divulgue alguma nota abrindo exceção.


http://www.wikirio.com.br/Feriados_2016_no_Rio_de_Janeiro


""Bancos - As agências bancárias no Rio não vão abrir nos dias 4, 5, 8 e 22. Desde o dia 18 de julho até 18 de setembro, as agências das zonas Norte e Oeste da cidade estão com o horário de atendimento alterado em dias normais. O serviço funciona do meio-dia às 16h."""

extra.globo.com

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