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pedido de demissão

Janine Araujo

Janine Araujo

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2016 | 15:13

Na hipótese de o empregado pedir demissão, optando por trabalhar o período de aviso-prévio e recusando o empregador permissão para tal, deverá indenizar o aviso-prévio a seu empregado, período que integrará o tempo de serviço para todos os efeitos"
(Manual Prático das Relações Trabalhistas. São Paulo: LTr. 10ª edição. p.852).

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2016 | 15:43

Claudia Sarracino Gomes


Ressaltamos por final que deve o empregador se ater ao fato de que partindo o aviso do empregado (pedido de demissão) é o empregado quem decide se quer ou não cumprir o aviso prévio; não cumprindo o aviso, é direito do empregador fazer o desconto do prazo respectivo, conforme artigo 487, § 2º da CLT.

Existe parte da doutrina que entende que a recusa do empregador em aceitar que o empregado trabalhe no período do aviso prévio quando do pedido de demissão haverá a conversão da demissão em rescisão sem justa causa por parte da empresa, com todos os direitos resultantes de uma rescisão sem justa causa, inclusive a multa rescisória.

Ocorre que tal procedimento não está definido concretamente pela jurisprudência, não encontrando nenhum posicionamento específico quanto ao tópico, mas sendo ainda o procedimento mais adotado o da indenização do período por parte do empregador.


www.empresario.com.br

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2016 | 20:26

Claudia Sarracino Gomes,

O correto era a empresa converte em dispensa por parte da empresa conforme a amiga Karina comentou acima, tive um caso recente em que o funcionário pediu demissão ele cumpriu o aviso trabalhado faltando 15 dias a empresa converteu esse pedido ela botando pra fora pagado todos os direitos da empresa normalmente, agora isso vai depender de cada empresa.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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