qual é o caráter da verba do fgts?

Bom dia amigos!

Gostaria por gentileza, que alguém pudesse me orientar sobre qual é o caráter da verba do FGTS? Estou na dúvida se podemos incluir como verba rescisória ou indenizatória, para efeito de cálculo de uma rescisão com pensão alimentícia.

Agradecendo, fico ao dispor para qualquer esclarecimento que for necessário.

Atenciosamente,
Basílio

Ponciano Basílio da Costa, boa tarde

Tens que verificar o que diz no documento que o Juiz entregou para o pagamento da pensão.
Normalmente ele coloca se deve considerar o FGTS para pagamento ou não.

Boa tarde, Basílio!

É uma questão muito controversa... Creio que você não deva considerar como verba rescisória, uma vez que ele pode ser movimentado durante o contrato. Nesse caso, eu acredito que seria indenizatória, porém existe o entendimento de que o FGTS é verba \"salarial\"... Como a Jéssica disse, o juiz é quem determina se há ou não o desconto sobre o FGTS, e na maioria dos casos há.

Att,
Karina

Ponciano, como já disseram, quem determina isso é o juiz, tem que olhar no documento e ver o que diz.

Obrigado Pessoal!

Mas, é porquê no documento não menciona o nome FGTS, mas fala de que o pagamento será também sobre as VERBAS RESCISÓRIAS ou INDENIZATÓRIAS, então eu acredito que o FGTS se enquadra a uma verba de natureza indenizatória e não salarial, porque o empregado somente recebe este valor quando é paga a sua indenização proveniente de sua rescisão de contrato.

Obrigado!