Jacqueline Barbosa Santos
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia,
Estou com a seguinte situação, uma igreja tem uma funcionária como zeladora, entretanto a lei fala que por ser mulher a mesma deverá ter duas folgas no domingo dentro do Mês , Gostaria de saber se a igreja pode contratar empreendedor individual duas vezes no Mês para cobrir a folga da funcionário? ou tem que registrar uma pessoa, para não correr o risco de caracterizar vinculo empregatício de acordo com artigo 3 º da CLT? Precisaria da Lei se tiver. Obrigada
