Férias fracionadas a pedido do EMPREGADO.

Gostaria de saber quais os riscos que o empregador corre ao conceder férias fracionadas ao empregado mediante expresso pedido do mesmo (empregado)?

Nossa empresa possui em torno de 45 funcionários, a maioria deles prefere que suas férias sejam concedidas em 2 períodos de 15 dias cada. Não encontrei na legislação nenhum óbice a esta questão, mas tb não encontrei amparo legal para isso.

Os senhores podem me orientar como proceder nesta situação, qual a recomendação?

Desde já agradeço.

Abs.

Bom dia, Juliana Rocha Carnauba da Costa , você pode dar a eles Férias coletivas. Onde não pode ser inferior a 10 dias.

Dê uma lida nesses link's

www.fiscosoft.com.br

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/ferias_coletivas.htm

Att.,

Bom dia Juliana.

Óbice tem e está no art. 134 § 1º da CLT ou seja SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS SERÃO AS FÉRIAS CONCEDIDAS EM 2 (DOIS) PERÍODOS .

O pedido feito pelo empregado é excepcional? Entendo que não pois deve-se entender que excepcional que autoriza o "parcelamento" é relacionado ao serviço, força maior etc.

No entanto, se vc fracionar sem ser caso "excepcional" e cumprir certas requisitos tem-se entendido que há descumprimento de norma de .natureza administrativa e como é observado um período minimo de 10 dias, já vi decisões que não caberia o pagamento em dobro caso o trabalhador se "arrependesse".

Como é administrativo sugiro vc verificar junto a Delegacia Regional do Trabalho para se inteirar da posição tomado pelo órgão a respeito ou providenciar algo junto do Sindicato para melhor se resguardar. Já vi decisões que nem mesmo o Sindicato em Convenções Coletiva pode alterar o que está disposto na CLT referente as férias (parcelamento diverso do disposto no art. 134 § 1º da CLT).

Espero ter ajudado e se tiver dúvidas ainda posso tentar ajudar.

Att.
Eduardo Martins Thuler
Advogado

Juliana Rocha Carnauba da Costa

É isso que o Eduardo menciona.

Se for fracionar, é possível em caso de férias coletivas ou por motivos excepcionais e como vc menciona que eles "preferem assim" creio que não haja motivo especial para isso.

Aqui sempre fracionamos a pedido do empregador.
Nunca tivemos problemas.

Maiara

A questão que vejo é que devemos seguir a legislação e orientar os colegas da forma correta para evitar que tenham problemas. rs