Jorge Furtado
Iniciante DIVISÃO 5 , Não InformadoEstou com um cliente que está passando pela seguinte situação:
Moravam mãe, filha e neto em uma mesma casa. A mãe ficou doente e a filha passou a cuidar dos assuntos ligados à empregada doméstica. Pouco tempo depois houve o falecimento da mãe. No mês seguinte ao falecimento da mãe, a filha junto com o neto mudaram-se para uma outra casa. O contrato de trabalho não foi extinto uma vez que a funcionária continuava indo na casa que ambas moravam anteriormente para alimentar os animais (o que durava em torno de 15 minutos/dia) e para completar a carga horária seguia para a casa da filha.
Quando da rescisão contratual, a empregada está requerendo direitos pois alega que trabalhou para a filha e não para a mãe, no período após seu falecimento (ou seja, os recibos foram assinados em nome da empregadora falecida). Portanto, teria que receber das duas.
Por a filha ser parte da família (por estar morando junto com mãe à época do falecimento), há sucessão imediata do contrato? OBS.: foi feita anotação na CTPS da funcionária informando que a mesma representava a família da falecida após a sua morte. A rescisão contratual está ocorrendo 4 meses após o falecimento.