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FÓRUM CONTÁBEIS

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Homologação da rescisão

Mayara Rodrigues

Mayara Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 3 , Secretária
há 8 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 10:53

Bom dia,

Fui demitida sem justa causa e meu aviso prévio foi indenizado, o meu ultimo dia de trabalho, que é a mesma data do recibo do aviso, foi dia 24/08/2016, já recebi o valor da minha rescisão, mas até hoje não marcaram a data pra homologação, liguei no sindicato e lá informaram que não tem documentação da empresa lá aguardando homologação, 10 dias e não mandaram nem a documentação pro sindicato, isso é certo? Pois preciso dar entrada no seguro desemprego, que só recebe um mês depois de dar entrada, e também sacar o FGTS.

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 11:00

Mayara Rodrigues um bom dia!

Bem vinda ao contábil!

O prazo para homologação é de 120 dias , caso tenha clausulas mais vantajosas em CCT deve ser observada.

Homologação no sindicato

Colaborador com menos de um ano de empresa, cujo aviso será indenizado, e sua projeção, dê um ano, deve ser feita à homologação no sindicato da categoria?

Segundo a legislação, a assistência na rescisão de contrato de trabalho é devida nos contratos de trabalho firmados há mais de um ano e quando o cômputo do aviso prévio indenizado resultar em mais de um ano de serviço.

Assim, se com a projeção do aviso prévio indenizado, o tempo de serviço resultar em mais de um ano será devida a homologação no sindicato.

Conta-se o prazo de um ano e um dia de trabalho pelo calendário comum, incluindo-se o dia em que se iniciou a prestação do trabalho.

Base legal: IN MTE 15/2010

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Fredson Lopes

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carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 11:01

Mayara, bom dia.
Entre em contato com a empresa, e verifique o que está acontecendo.
Caso contrário entre em contato com o M.Trabalho.

Isso não é normal, quando há uma dispensa a empresa(em sua maioria) já agenda junto ao sindicato/m.trabalho, informando na carta de aviso prévio a data da homologação.

Mayara Rodrigues

Mayara Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 3 , Secretária
há 8 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 11:17

Obrigado pelas respostas, vou entrar em contato com a empresa e caso precise novamente com o sindicato. Será um problema se eles demorarem mais pra homologar devido ao seguro desemprego.

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