Sindicatos

Boa noite,

Estou me adaptando agora com o departamento pessoal e gostaria que me ajudassem em uma duvida,

Quanto aos Sindicatos quais realmente a empresa é obrigada a pagar?

Sindical, Assistencial ou Confederativa? a Assistencial é obrigada a pagar?


Att.

Bom dia Deise Aparecida Nascimento,

É bom que você consulte a Convenção Coletiva, pois cada um faz de uma forma. Normalmente, recolhe assistencial mensal, algumas categorias podem fazer uma carta de oposição e não sofrer o desconto. A contribuição sindical anual, essa sim, é obrigatória, sempre no mês de março.
Quanto a obrigatoriedade, é assim: a empresa se cadastra no Sindicato patronal de sua categoria e recolhe a contribuição à este. Os empregados são representados pela mesma categoria da empresa e recolhem para este, apenas.

Mas entre em contato com o próprio Sindicato, que eles te informarão e inclusive fornecerão as guias corretas para o recolhimento.

Att,

Bom dia.

Temos uma consultoria do Cenofisco que nos orientou que, conforme a Sumula Vinculante 40, os sindicatos não podem exigir contribuição de quem não é associado ao mesmo. Sendo assim, aqui, só pagamos a Patronal de Janeiro, a Sindical de Março, e só descontamos Assistencial/Confederativa de quem é associado ao sindicato.

De uma olhada em:
Súmula vinculante 40
Precedente Normativo Nº 119

Bom dia, Lourival Dorow

Esse associado ao sindicato seria os funcionários que frequentam o sindicato?

Pq aqui eu desconto automaticamente dos funcionários para que possa fazer rescisão no sindicato, caso contrário é feita no Ministério do Trabalho.

Bom dia Gabriela Samy .

Associados que eu digo, são os afiliados, que pagam a mensalidade para terem os benefícios que o sindicato se propõe a oferecer-lhes.
Quem não é associado/filiado não tem "direito" a estes benefícios, senso assim não está obrigado a contribuir com assistencial para o mesmo!

O mesmo vale para a empresa, se a mesma não é associada ou afiliada do sindicato patronal, ela não tem obrigação de pagar contribuições. Excetuando-se as obrigatórias, que são em janeiro a patronal, e março a sindical dos funcionários.

Os sindicatos não podem se opor a homologar a rescisão de um funcionário, até mesmo por que a CLT Art 477 diz que a assistência na homologação deve ser gratuita

Lourival Dorow, bom dia.

Faço exatamente igual a você.

E o sindicato não pode se opor a homologar rescisões.

Gente eu sei q sindicato não pode se opor, mais aqui em Rio Preto pelo menos, não adianta se o funcionário não contribui não homologa :(

Pois deveriam denunciar, exigir os direitos!
No começo eles fazem jogo duro mesmo, aqui também é assim!! Mas não adianta, se bater de frente eles sabem que não podem negar a homologação! Só que tem que peitar, mostrar as leis, e bater o pé!