
Marcos
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) ContabilidadeBom dia.
Ontem veio um funcionário de uma empresa com a carta de aposentadoria concedida no mês passado (08/2016) encaminhado pelo patrão (nosso cliente) para fazermos a rescisão de contrato dispensando o mesmo sem justa causa.
a dúvida é sobre a multa do FGTS. nesse caso de aposentadoria devo recolher a multa ou não? Até porque a aposentadoria foi no mês passado e a rescisão será agora no mês (09/2016).
obrigado.