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Dispensa cumprimento do aviso prévio

Tais Silva

Tais Silva

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 14 setembro 2016 | 10:35

Bom dia,

O colaborador solicitou desligamento com cumprimento do aviso prévio, seu ultimo dia é 28/09. Posso dispensar o mesmo do cumprimento na empresa e já manda-lo fazer o exame demissional?
Suponhamos que ele tenha feito o exame e em casa se acidente. Como devo proceder?

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 14 setembro 2016 | 10:52

Tais Silva bom dia!

Sim, a empresa pode libera-lo de cumprir o aviso, caso ele se acidente antes da data prevista do aviso a empresa devera reintegrar-lo.


A aceitação, por parte da empresa, do pedido de dispensa do cumprimento do aviso-prévio, pelo empregado, não a obriga ao pagamento do respectivo período, na medida em que, nesse caso, o aviso-prévio figura como dever do empregado e não como direito.

FONTE: Consultoria CENOFISCO


www.empresario.com.br

Fredson Lopes

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Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 14 setembro 2016 | 10:54

Tais Silva, bom dia

No pedido de demissão a empresa não pode recusar o cumprimento do aviso prévio dado pelo empregado.
Só existe esta possibilidade caso a empresa indenize o aviso para o mesmo, uma vez que ele pretendia cumpri-lo.

O exame médico demissional é feito apenas no final do aviso.

Jéssica Finsterbusch Eleuterio
Analista de Recursos Humanos
Joinville/SC
FERNANDO SALLES

Fernando Salles

Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 14 setembro 2016 | 10:58

Bom dia Tais

a empresa pode sim fazer o desligamento antes do termino do aviso prévio, porem tem q ser indenizado o restante dos dias
desse aviso sendo o mesmo já feito a baixa na CTPS e os demais documentos, porem ele não poder ficar em casa, deis que o aviso
prévio é para se trabalhar, caso a empresa quiser deixar ele em casa tem que ser indenizado para não haver descumprimento da lei.

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Fernando Salles - Coordenador de Departamento Pessoal
E-mail: @Oculto

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