Motoboy

Bom dia!

Uma indústria quer contratar um motoboy, mas me surgiu a dúvida sobre o sindicato.

Devo enquadrá-lo na atividade preponderante da empresa ou no sindicato dos motociclistas? É categoria diferenciada igual os motoristas nesse caso?

Viviane C. Rodrigues

Sim...se aí na sua região tem um Sindicato especial dos Motociclistas deve enquadrar nele mesmo.

Boa tarde,

Pegando gancho neste tópico,
Uma empresa (restaurante) esta pensando em contratar um Motoboy para realizar entrega de "marmitex" na região do estabelecimento. Será seguida a CCT do SINDIMOTOSP.
O trabalhador a ser contratado precisa de alguma licença (fora CNH) para executar este tipo de trabalho ou seu registro pode ser feito normalmente seguindo as cláusulas da CCT ?

Atenciosamente,

Karina Louzada obrigada!

Murilo,
Não precisa de licença especial, só verifica na convenção do SindimotoSP. Aqui em Porto Alegre, há diferenciação de pisos e valores locatícios para motoboy vinculado a empresas de ramo principal ( empresas de tele entregas) e empresas de ramo secundário (farmácias, restaurantes, etc...)

Murilo Navaroli Araujo

Já eu discordo do Mario V. Dias. Para isso me pauto na Lei 12.009/2009.
Segue trecho (omiti algumas partes, mas você pode verificar a lei na integra AQUI)

Art. 1o Esta Lei regulamenta o exercício das atividades dos profissionais (...) em entrega de mercadorias (...) e “motoboy”, com o uso de motocicleta, (...), estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Art. 2o Para o exercício das atividades previstas no art. 1o, é necessário:

I – ter completado 21 (vinte e um) anos;
II – possuir habilitação, por pelo menos 2 (dois) anos, na categoria;
III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran;
IV – estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do Contran.
(...)

Rogério Silva

Consultei o sindicato hoje pela manhã, sua informação esta correta.

Obrigado.

Pessoal,

Para o empregado que trabalha com moto própria, e a utiliza para deslocamento no trabalho visitando clientes, além do adicional de periculosidade de 30% (motoboy) é devido algum valor de reembolso quilometragem, depreciação do veículo ou contrato de aluguel?

Viviane C. Rodrigues

Sim, é devido.

Busque mais informações quanto aos valores no Sindicato.

Karina Louzada

Pior que o sindicato não sabe nada, são muito enrolados.

Esse funcionário na verdade não será um motoboy, será um promotor externo que utilizará moto para trabalho. O adicional de 30% sei que é devido, mas se a moto dele é própria queria saber o que mais a empresa deverá arcar.

O SINDIMOTO disse que não é com eles esse enquadramento, e sim no sindicato da categoria da empresa.

Bom dia,

Minha primeira participação espero eu de muitas.

Sobre enquadramento sindical, conforme exposto no Art. 511 da CLT, o enquadramento sindical correto é sempre aquele que representa a atividade preponderante da empresa, nunca a função específica da empresa via de regra, salvo categoria profissional diferenciada, mas ainda assim, existe a sumula 374 do TST que estabelece que o mesmo pertencendo a categoria profissional diferenciada não tem direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada.

Em resumo, sugiro seguir sempre a atividade preponderante da empresa, ou atividade principal defina no CNPJ.

Espero ter ajudado.

Viviane C. Rodrigues

Acho válido você dar uma olhada no Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de SP
Segue o link

Atenciosamente,

Bom dia Karina,

Aqui utilizávamos motoqueiros para atendimento a clientes, e, para cada um era feito contrato de locação da motocicleta com um valor X por mês para fins de depreciação da ferramenta de trabalho. Este valor era especificado em hoelrit. Também era feito o reembolso do combustivel, mediante apresentação de notas, dentro de um limite pré- estabelecido, por exemplo, quem atendia distancias de região metropolitana recebia R$500,00. que só atendia capital, R$300,00 etc.
Tratavá-se de um contrato a parte, entre a empresa e o funcionário, não tinha necessidade de homologar no sindicato


Att.

Angel

Fiz uma pesquisa na minha consultoria, segue considerações:

Se feito com contrato a parte conforme a Sandra utilizava este contrato perda a função indenizatória do ressarcimento e deve constar em folha de pagamento tendo a natureza salarial, mas caso não possua este contrato conf. Art. 28, § 9, alínea s da lei 8.212/91 -
§ 9° Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
s) o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado e o reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de idade, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas;-
como mencionado, não será considerado salário desde que devidamente comprovadas as despesas não só com combustível, mas também com a manutenção do veículo e o seguro se o tiver.

Rui Jeferson Friske

Você quer dizer que se for feito contrato de locação, perde a condição de indenizatório? Mas não é pior deixar de fazer?

Olá Viviane,

Sim, a maior segurança para a empresa é fazer o contrato e ressarcir os valores na folha de pagamento com incidência dos reflexos e encargos pois tem caráter salarial.

O problema está na atual situação econômica da maioria das empresas em que os encargos trabalhistas podem definir a contratação de mais trabalhadores ou até mesmo a demissão de outros, logo, existindo a opção de reduzir esses encargos porque não fazer.

Mas infelizmente não existe entendimento pacífico no ordenamento jurídico trabalhista sobre o assunto, ficando a critério da empresa.

Utilizo para meus clientes o ressarcimento do combustível e manutenção através de comprovação de custos, sem contrato e especificação em folha.

Rui,

"Utilizo para meus clientes o ressarcimento do combustível e manutenção através de comprovação de custos, sem contrato e especificação em folha".

Você não faz contrato e não passa nada pela folha? é isso?

Muito obrigada!

Oi Viviane,

Isso mesmo.