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Rafael de Campos
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalBom dia, pessoal.
Temos uma empresa no escritório a qual tem uma sócia que se aposentou recentemente.
Ela deve continuar contribuindo com a previdência, recolhendo os 11% de INSS sobre o pro-labore?
Caso sim, há uma base legal?
Caso não, há uma base legal?
Lourival Dorow
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos HumanosBom dia.
Dá uma olhada neste texto: clique aqui
Arnaldo de Castro Meira
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia
A contribuição como contribuinte individual é obrigatória para todos empresários que são remunerados (pró labore), independentemente de ser aposentado. Sendo uma contribuição imposta por Lei, o empresário deverá respeitar, independentemente de fazer jus (ou querer) aos benefícios previdenciários.
Como contribuinte individual Decreto 3.048/99, art. 9º, V, "h" e a obrigatoriedade de contribuir como aposentado, encontra-se no mesmo artigo, §1º.
O empresário poderá responder pelos " crimes previdenciários", como também empresa quando necessitar de CND, poderá lhe ser negada.
Postado por Sávio Marques
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/12283/empresario-aposentado/
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