Afastamento pelo INSS e Estabilidade

estou com um problema em que o funcionário de uma empresa havia sido demitido a mais de 1 ano, porém antes de finalizar a rescisão e a homologação, o mesmo precisou passar por uma cirurgia e inevitavelmente precisou ser afastado pelo inss.
agora o abençoado foi recolocado no mercado de trabalho novamente, e quer voltar a trabalhar para a empresa, porém a empresa não quer ele em seu quadro de funcionários e um dos motivos é por estar em processo de transferência de titularidade da mesma. quais serão os procedimentos a se adotar com esse funcionário? quais os gastos que a empresa terá para rescindir com ele?

Bom dia,

Você teria de verificar o prazo que cada sindicato estipula para estabilidade para afastamento pelo INSS, a maioria que conheço tem estabilidade do mesmo tanto de dias que ele ficou afastado pelo INSS se limitando a 90 dias. Mas isso pode variar de cada sindicato, aconselho você a olhar o prazo na convenção coletiva.

Bom dia
Afastamento por doença (que não seja relacionada ao trabalho) não tem estabilidade, salvo cláusulas na CCT, caso contrário, o funcionário
pode ser dispensado normalmente com dispensa sem justa causa.

Aviso prévio Indenizado
Férias Indenizadas
13º Salário prop
50% sobre o saldo do FGTS.

liguei no sindicato para me informar e me disseram que se não for acidente de trabalho ele não tem estabilidade; obrigado.
seguindo no mesmo caso; a empresa na época do afastamento já havia depositado os 50% do fgts; como eu devo dar prosseguimento na rescisão desse funcionário, quais procedimentos adotar; poderiam me ajudar com um passo a passo? esse prazo do afastamento entra no período de acerto?

boa tarde

funcionario afastado no curso do aviso o procedimento é o seguinte

supondo que faltavam 3 dias para o fim do aviso e consequentemente o desligamento e o funcionario veio a afastar-se por auxilio doença, neste caso o aviso previo fica suspenso até a alta do funcionario, assim que o mesmo tiver alta do inss manda o funcionario fazer o exame de retorno ao trabalho e se estiver apto da sequencia no cumprimento dos dias que faltam para cumprimento do aviso e faz a rescisão, isto no caso de auxilio doença comum, se for doença ocupacional ou acidente do trabalho o aviso deverá ser cancelado pois o mesmo adquire estabilidade de 12 meses .

grato