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Rescisão foi paga, mas o exame demissional deu não apto

Carvalho Junior

Carvalho Junior

Bronze DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 8 anos Domingo | 25 setembro 2016 | 18:36

Boa noite,
Um funcionário da empresa foi demitido e a rescisão do mesmo foi depositado no quinto dia corrido, o Sesmt da empresa marcou o exame médico demissional para o décimo dia corrido, o mesmo dia que iríamos dá baixar na CTPS, mas após avaliação do médico do trabalho, foi constatado que o referido funcionário está com Zumbidos no ouvido direito há mais de 60 dias, então o médico atestou que o funcionário não está apto para demissão.
O funcionário exerce na empresa a função de Operador de call-center.
Nesse causo qual o procedimento ser tomado? Pois a rescisão já foi pago.

MARIO V. DIAS

Mario V. Dias

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 15:41

Carvalho,

A rescisão só pode ser feita após o ASO demissional APTO. Só vejo uma solução: cancelar a rescisão e o funcionário devolver o valor.

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