Base de calculo de médias rescisórias

Pessoal, bom dia.
Preciso muito da ajudar de vocês!!!!!

Estou calculando uma rescisão de dispensa sem justa causa (aviso prévio trabalhado). Sua admissão foi 01/12/2013 e a demissão será 30/09/2016. O colaborador recebia variáveis em sua remuneração.
Ele ficou afastado durante 01 (um) ano, e perdeu o direito das férias 2015/2016.
Ele retornou as suas atividades em 05/2016. O sistema esta calculando as médias da seguinte forma:

Somando o valor das variáveis desde 05/2016 e dividindo pela quantidade de meses trabalhado desde o seu retorno de afastamento.

Exemplo:
Eu somando todas as suas variáveis desde o seu retorno ( adicional noturno, intra jornada, DSR hora extra, horas noturnas reduzidas e horas 100%) vai dar um total de 1823,34.

Calculo: 1823,34/5 (quantidade de meses efetivamente trabalhados) = 364,67 médias somente das férias a vencer.

Este é o entendimento que eu e o sistema temos. Porém estão me falando que o calculo esta errado. Segundo o que me falam o correto seria a seguinte forma:

1823,34/12*5 = 759,72 essa seria a forma correta de se calcular as médias.

Colegas, por gentileza me tira essa dúvida: o correto é dividir o valor da soma das variáveis pela quantidade de meses efetivamente trabalhados, ou dividir por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados?

Se puderem citar artigos de leis que descrevem o calculo correto, eu agradeço.

Desde já obrigada.

Mayara

Boa Tarde!

Veja este link, acho que poderá te auxiliar!

http://www.softata.com.br/Downloads/Manuais/Media13/Media.htm

Mayara, boa tarde.

Primeiramente, peço que consulte a convenção coletiva de sua categoria, muitas estipulam período reduzido para cálculo das médias (contudo geralmente isso não passa dos "últimos seis meses").

Agora vamos ao caso. Quando o funcionário perde o direito de férias, deve ser feita uma anotação em sua CTPS informando o novo período de aquisição para efeito de férias, desta maneira, é como se seu contrato possuísse um "reboot" (fosse reiniciado) e, daquele momento em diante, aquela passa a ser a nova data para concessão de férias.
Como o funcionário em questão não possui mais direitos ou verbas referentes ao período anterior e considerando que durante o afastamento o contrato fica suspenso para efeito de contagem de período de férias, analogicamente a média das férias pagas devem ser calculadas como comparação a um funcionário que tenha sido admitido há cinco meses, dessa maneira, você e seu sistema estão corretos.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araujo
Analista de Departamento Pessoal