Homologação em um sindicato diferente

Olá!

Minha homologação vai ser feita por procuração, porém não vai ser feita no sindicato que a empresa está registrada. Será feito em outro sindicato, porque de acordo com a empresa, o processo de homologação é mais rápido que no sindicato da empresa.

Só que eles estão cobrando R$ 300,00 para fazer a homologação por procuração. A empresa disse que paga R$ 120,00 para agilizar o processo de homologação e eu arcaria com o resto da cobrança. Eu sei que a cobrança de taxa é proibida, mas por não ser o sindicato da empresa, eles poderiam me cobrar esse valor?

Obrigada.

Fernanda, boa tarde.
Sugiro que não aceite, vá até o M. Trabalho e questione isso.
Primeiro, a homologação deve ser feita no sindicato da categoria, segundo, por lei e proibido (alguém está levando vantagem)
Agora se você quiser fazer, tudo bem, mas solicite do sindicato o recibo e depois denuncie junto ao m. trabalho e a empresa também.
A empresa sabe que não pode fazer a homologação em sindicato que não seja da categoria, se o sindicato não tem vaga, a empresa então deverá procurar o m.trabalho e agendar.

Leia a matéria no link abaixo
www.conjur.com.br

Fernanda,

E exatamente que o amigo Carlos comentou acima, se no sindicato da categoria não tem como fazer devido ja esta lotado o correto e a empresa procurar o ministério do trabalho.

Boa tarde.

Mas tem muito sindicato exigindo Confederativa e assistencial, em caso negativo recusa a fazer a homologacão.


Ministerio do trabalho, é impossivel conseguir horario. É agendado por meio eletronico e nunca tem vaga.


Estava olhando as acoes judicais, ainda nao vi ninguem anular homologacao de outro sindicato.

Vi uma até o juiz questionando se a parte que fez a demanda, se iria devolver o FGTS e o Seguro desemprego.

Aqui no escritorio quando tem sindicato que só faz com a exigencia da Confederetativa e Assistencial, a solucao que adotamos é fazer em outro sindicato. Pois a demora na homologacao por um prazo razoavel tambem é cabivel de solicitacao de danos morais.


Abraços

Luis Claudio

Luis Claudio de Barros Cardoso,


Geralmente fazemos homologações aqui ou no sindicato da categoria ou no próprio posto do ministério do trabalho, mais ja precisamos uma vez ter que fazer em outro sindicato mais não tivemos problemas.

Boa tarde meus amigos...

A explicação do colega Carlos é perfeita!!! Acrescento também que, pode ser feito denúncia no Ministério Público do Trabalho.

Denúncia MPT

Nessa pequena narrativa, percebe-se um flagrante desrespeito a trabalhadora, e, no mínimo, crime contra Instituição do Trabalho, Prática antisindical e Estelionato.

Espero que tudo dê certo, abraço.