Atestado

Boa Tarde.

Uma pessoa estava nos seus primeiros 45 dias de experiencia, que iria acabar no dia 28/09/2016;
mas uns dias antes no dia 21/09/2016 sofreu acidente de moto, e ganhou 60 dias de atestado,
15 a empresa precisa pagar e os outros vai para o INSS.
Minha pergunta é? A empresa pode encerrar o contrato de experiencia no dia 28/09, mesmo o funcionário
estando em atestado medico neste dia?

Att,

Débora Farias,

Infelizmente não a empresa vai ter que esperar o funcionário voltar do auxilio doença para poder dispensar o mesmo.

Débora Farias bom dia!

Fiquei meia na duvida ainda, pode fazer essa rescisão ou não?

Debora, está no texto que o nosso amigo colocou no post anterior.

Você não pode fazer a demissão do colaborador ele estando afastado pelo INSS. A questão é que quando se afasta pelo INSS no contrato de experiência, esse contrato é SUSPENSO, ou seja, ele fica "congelado" a partir do 16º dia de trabalho, então quando ele voltar a trabalhar você deve contar o período que falta para o término de contrato e dispensar ele.

Vamos as contas:

45 dias: 28/09/2016
Atestado de 15 dias: 21/09/2016
Término do atestado de 15 dias: 15/10/2016
Começo do afastamento: 16/10/2016 (caso fique afastado).

A conta que você deve fazer:

Até o dia 15/10/2016 dá quantos dias de trabalho? Faltarão quantos dias para os 90? (término do segundo contrato de experiência). Nessa data é que pode mandar ele embora.

Infelizmente a dispensa no primeiro período de experiência não pode ser feita.

boa tarde pessoal,

Por gentileza poderiam me ajudar com uma dúvida, um funcionário entregou declaração de horas de uma consulta médica, considerando que entra no trabalho as 8:00, tinha consulta as 11:00 horas, e demora 2 horas de casa para o trabalho, e chegou depois do almoço, entrou no trabalho as 15:00.

Em outros atestados/ declarações a empresa aceitou sem descontar o percurso casa-trabalho.

Nesse caso como chegou depois do almoço, é cabível descontar somente o horário de almoço , ou a diferença de horas declarada até a sua entrada as 15:00 horas ???

Att,


Vanessa Teixeira

Vanessa Aparecida de Souza Teixeira boa tarde!

Declaração de comparecimento não exime os descontos, ou seja a ausência do trabalhador esta justificada, mas a legislação trata falta legal as prevista no Art. 473 da clt, dessa forma a empresa pode conceder o direito de compensação das horas ou efetuar os descontos, visto que a empresa pode por sim adotar pratica favoráveis ao trabalhador desde que tore este uma pratica comum a todos os trabalhadores se tratamento desigual.

Fredson Lopes

bom dia , obrigada !!!