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Valor minimo para fornecer cesta basica

CATHARINE DE SOUZA SANTOS

Catharine de Souza Santos

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2016 | 17:03

Caros colegas

A empresa irá fornecer cesta básica aos funcionários por força da CCT. A conveção exige que a empresa forneça cesta básica mas não especifica o valor minimo e a empresa está questionando qual seria o valor minimo da cesta básica no Rio de Janeiro.
No site da Alelo diz que o valor minimo seria R$ 131,80, mas não achei em nenhum outro lugar informação sobre o valor minimo, no site MTE(PAT) diz apenas que se a empresa optar pelo fornecimento em cartão alimentação/ refeição, o valor deve ser o minimo que atenda as exigências do PAT.
Qual seria o valor minimo? Vocês aconselham a tomar como padrão os valores fornecidos pela Alelo?
Se a empresa optar pela participação do funcionário na cesta básica, limitado a 20% do desconto em folha, o valor da cesta básica não incidiria FGTS e INSS correto? Ou isso só se a empresa for participante do PAT?

Obrigada

Foco, força, fé e muito estudo!

Visitante não registrado

há 8 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2016 | 17:34

Catharine de Souza Santos

Pela Legislação a cesta básica entra sim como incidência de FGTS e INSS, somente não entra se for fornecida pelo PAT e nos parâmetros desse.

A empresa pode solicitar ao Sindicato que explique o valor, ou requisitos/produtos mínimos que deve ter a cesta.

Elizabeth Rocha Nogueira

Elizabeth Rocha Nogueira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 1 junho 2017 | 15:19

Boa tarde

Eu preciso fornecer uma cesta básica para um funcionário que trabalha em uma chácara e nem sei qual o valor que deveria ser e como ele faz no E SOCIAL e não vi este item la para coolcar, então posso fazer em recibo pra ele assinar ao receber.

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