Compensação no SEFIP

Bom dia pessoal.
Há algum tempo estou fazendo compensações no SEFIP.
Ontem fiquei sabendo que para fazer compensações no SEFIP é necessário homologação. Gostaria de saber onde homologar e como. fazê-lo.
Obrigado.

Cássio,

Se as compensações que você está fazendo são de retenções sofridas, quando da emissão de nota fiscal, não há necessidade, até por que desconheço esta tal homologação de compensações.
No site da Receita Federal há material a ser estudado sobre compensação/restituição.

É melhor nos passar qual tipo de compensação para dar uma melhor resposta.

Mas seguem abaixo as orientações da RFB

Compensação de Contribuições Previdenciárias

Orientações Gerais
Poderá utilizar o crédito na compensação de contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes, o sujeito passivo que apurar crédito relativo às contribuições previdenciárias relativas:

I) A empresas e equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como sobre o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhes são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;

II) Aos empregadores domésticos;

III) Aos trabalhadores e facultativos, incidentes sobre seu salário de contribuição;

IV) Às instituídas a título de substituição, e

V) Ao crédito relativo à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Para efetuar a compensação, o sujeito passivo deverá estar em situação regular relativa aos créditos constituídos por meio de auto de infração ou notificação de lançamento, aos parcelados e aos débitos declarados, considerando todos os seus estabelecimentos e obras de construção civil, ressalvados os débitos cuja exigibilidade esteja suspensa.

O crédito decorrente de pagamento ou de recolhimento indevido poderá ser utilizado entre os estabelecimentos da empresa, exceto obras de construção civil, para compensação com contribuições previdenciárias devidas.

Caso haja pagamento indevido relativo a obra de construção civil encerrada ou sem atividade, a compensação poderá ser realizada pelo estabelecimento responsável pelo faturamento da obra.

A compensação deve ser informada em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) na competência de sua efetivação, e será realizada por meio do Programa PER/DCOMP ou, na impossibilidade de sua utilização, mediante a Declaração de Compensação, ao qual deverão ser anexados documentos comprobatórios do direito creditório, e observará o disposto no parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457/2007.

No caso de compensação indevida, o sujeito passivo deverá recolher o valor indevidamente compensado, acrescido de juros e multa de mora devidos. Se a compensação indevida decorrer de informação incorreta na GFIP, deverá ser apresentada declaração retificadora.

Na hipótese de compensação indevida, quando se comprove falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo, o contribuinte estará sujeito à multa isolada aplicada no percentual previsto no inciso I do art. 44 da Lei nº 9.430/96, aplicado em dobro, e terá como base de cálculo o valor total do débito indevidamente compensado.

Atenção!

1) A compensação poderá ser realizada com as contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário.

2) A empresa ou equiparada poderá efetuar a compensação de valor descontado indevidamente de sujeito passivo e efetivamente recolhido, desde que seja precedida do ressarcimento ao sujeito passivo.

3) É vedada a compensação de contribuições previdenciárias com o valor recolhido indevidamente para o Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, e o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), instituído pela Lei nº 9.317/96 e a compensação de contribuições destinadas a outras entidades ou fundos.

Marcelo,
a compensação a pagamento em duplicidade, da folha de pagamento de pessoal.

Gostaria de saber também como faz para atualizar o valor, uma vez que este pagamento é de alguns meses atrás.
Obrigado a todos.

Na minha situação:

Já tive alguns casos, mas eu lanço direto no meu Sistema Contábil, que no caso é o Domínio Sistemas, porque já gera a compensação e fica integrado com a contabilidade.

Mas dá pra fazer diretamente no SEFIP, na Aba Informações Complementares e Compensação, joga a competência que foi pago em duplicidade.

A correção dos juros é a mesma quando paga em atraso.
http://www.normaslegais.com.br/trab/1previdenciaria251108.htm

Boa tarde pessoal,

Preciso fazer a compensação de um pagamento em duplicidade e atualmente está havendo dedução de salário maternidade.

Fiz a simulação no sefip, mas o sistema não acata o valor que eu informei e está havendo alteração no valor de outras entidades, não estou conseguindo entender porque, alguém pode me dar uma luz por favor.

att.,