Incidência de INSS FGTS e IR para estabilidade Gestante

Ola,

Temos uma funcionaria que ao voltar de ferias mesmo ainda tendo estabilidade de 30 dias a empresa quer dispensar e pagar esses 30 dias de estabilidade para ela . Essa indenização por estabilidade de 30 dias que ainda teria incide em INSS FGTS E IR ?? poque já andei lendo vários assuntos uns dizem que sim ... outros não fiquei com duvida . =/

Morine,

Inicialmente veja com o sindicato se pode ser feita a rescisão, pois em algumas situações a empresa não pode indenizar o período de estabilidade.
Com relação a incidências, veja no site: https://www.zenaide.com.br que há uma tabela de incidências em geral.

Olá! Essa estabilidade deve ter sido estipulada na Convenção Coletiva, pois não existe na legislação, e não existindo, a indenização está sujeita ao FGTS/INSS/IRRF. Somente a legislação pode determinar a isenção de encargos sobre uma verba trabalhista.

Como bem disse o Mario, é bom consultar o Sindicato sobre a possibilidade ou não de rescisão do contrato ...