Consulta FAP

Boa tarde pessoal!

Estou fazendo a consulta do FAP de várias empresas, e aparece a seguinte mensagem:

FAP Original: 0,5000 Data do Cálculo: 30/09/2016

FAP a ser informado no SEFIP

* Vide orientação da IN 971 e Ato Declaratório Executivo SRFB em documentos de apoio


O que eu devo considerar? O FAP para 2017 será 0,5000 é isso?

Tem uma empresa que é do Simples Nacional que fiz a consulta e apareceu a seguinte mensagem:

FAP Original: 0,5000 Data do Cálculo: 30/09/2016
FAP Bloqueado: 1,0000 Data de Bloqueio: 30/09/2016
FAP a ser informado no SEFIP

* Vide orientação da IN 971 e Ato Declaratório Executivo SRFB em documentos de apoio


* Bloqueio da Bonificação do FAP aplicada: Taxa Média de Rotatividade maior que 75% (Res. CNPS 1.316/2010).

O que devo fazer?

Oi, Pammela

Nas empresas do Simples o FAP sempre será 1.

E quando a empresa não for do Simples e aparecerem essas mensagens?

Pammela

* Bloqueio da Bonificação do FAP aplicada: Taxa Média de Rotatividade maior que 75% (Res. CNPS 1.316/2010).

Nesse caso, a empresa teve a bonificação, ou seja, FAP menor que 1. Porém, devido a rotatividade ser maior que 75% a bonificação foi bloqueada.

Nesse caso, você deve utilizar o FAP bloqueado na SEFIP a partir de 2017 ou se discordar, deverá "contestar", basta pedir o desbloqueio dessa bonificação de forma eletrônica, provando que adotou as medidas necessárias para saúde e segurança do empregado (PCMSO, PPRA, uso de EPI etc.). Porém, você tem prazo para fazer isso, e inclusive deverá homologar o pedido no sindicato para que tenha validade, tudo dentro do prazo. O pedido será analisado pela Previdência e somente depois você poderá utilizar o FAP original.

Pammela,

Por padrão, você utilizará o FAP Original. Caso constar FAP Bloqueado, este deve ser o utilizado.

Empresas do Simples Nacional sempre serão FAP 1,0000.

E quando a empresa não for do Simples Nacional e der essa mensagem:

FAP Original: 0,5000 Data do Cálculo: 30/09/2016

FAP a ser informado no SEFIP

* Vide orientação da IN 971 e Ato Declaratório Executivo SRFB em documentos de apoio

Pammela,

Neste caso, o FAP é 0,5000. Para empresas não optantes pelo Simples Nacional, sempre você utilizará o FAP original, exceto quando houver a informação de FAP bloqueado.