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rescisao por justa causa convertida para sem justa causa

EVANILDO

Evanildo

Prata DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 13:56

Preciso de ajuda neste caso.
admissão: 01/07/2015, dispensa em 21/01/2016, por justa causa

Tenho uma rescisão feita por justa causa em 21/01/2016, a qual a funcionária questionou na justiça. Na primeira audiência fizemos um acordo,
Efetuar 2 pagamentos de r$ 600,00 ok até ai tudo bem.
para recolher o FGTS do período contrato de trabalho

As minhas duvidas


Pergunto
Como faço para reverter a rescisão para sem justa causa?
- Nesse caso como fica a rescisão, as informações na GFIP e CAGED, devo informar como demissão sem justa causa ou devo manter a rescisão como está no meu sistema (por justa causa)?
qual o codigo devo informar para recolher o inss?


Grata pela atenção.
Evanildo

MARIO V. DIAS

Mario V. Dias

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 22 novembro 2016 | 13:47

Evanildo,
Você inicialmente deve atentar sobre o que diz o acordo trabalhista ( se foi cancelada a justa causa, se deve pagar INSS, por exemplo).
Com relação ao seu sistema eu recomendo que altere para sem justa causa, se for o caso, pois isto trará consequências futuras como RAIS, CAGED, etc...
Na GFIP é só fazer uma GFIP retificadora, colocando na modalidade 9 o funcionário, e alterando o motivo do afastamento, se for o caso.
Faça o CAGED de acerto.
Com relação ao INSS você deve verificar no acordo trabalhista se há necessidade de recolher.
Se houver necessidade de recolher FGTS e/ou INSS recomendo verificar como se faz no Manual GFIP no caso de reclamatória trabalhista.

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