Cálculo Férias Proporcionais / Faltas

Bom dia

Estou com a seguinte situação:

O funcionário foi admitido dia 19/09, porém começou a faltar sem justificativa dia 27/09 até hoje dia 18/10. Então hoje dia 18/10 estamos encerrando o contrato dele por faltas injustificadas.
Dúvidas: Quantos avos de férias ele terá direito?

Veja: www.empregoenegocio.com.br

Oi, Fernando

Pelo visto ele trabalhou apenas 9 dias, para ter direito a um avo de férias o mínimo é 15.
Portanto não tem direito

www.ebs.com.br

O mesmo teve 9 dias laborados, caso esse 19/09 e 27/09 sejam ambos de 2016.
Desta maneira não há provento férias em sua rescisão. (Não foram completados sequer 15 dias)

Uma dúvida colegas. Nesse caso ele não teria direito de 1,5 de férias?

Férias Proporcionais Até 5 Faltas De 6 a 14 Faltas De 15 a 23 Faltas De 24 a 32 Faltas
01/12 2,5 dias 2 dias 1,5 dias 1 dia
02/12 5 dias 4 dias 3 dias 2 dias
03/12 7,5 dias 6 dias 4,5 dias 3 dias
04/12 10 dias 8 dias 6 dias 4 dias


Segue link com a tabela: auditecma.com.br

Fiquei na dúvida agora.

Não tem, porque deveria ter trabalhado pelo menos 15 dias, ele trabalhou apenas 9 e faltou os demais dias.

obrigado pela resposta de vcs... eu tbm havia interpretado que ele não teria direito pois somente laborou 8 dias do dia 19/09 ao dia 26/09.
então não vou pagar não.

obrigado

Eu discordo desse entendimento. Assim como a Pamella eu entendo que a apuração do direito à férias se dá em função do Art. 130 da CLT, de forma proporcional obviamente.

Só para exemplificar, se o trabalhador tem as férias completas (12 meses) e falta 30 dias, de acordo com o Art. 130 da CLT ele teria direito ainda a 12 dias de férias (equivalente a 40% das férias). Por analogia, se eu usar esse método que vocês sugerem, descontando antecipadamente as faltas para apurar as férias eu teria de calcular 11/12 avos de férias.

No meu ponto de vista o procedimento correto é:

1º - Apura-se as férias do período (obviamente ignora-se as faltas)
2º - Deduz-se das férias o valor correspondente às faltas conforme Art. 130 CLT

Uma vez que o Art. 130 da CLT menciona período de vigência do contrato de trabalho e não dias efetivamente trabalhados, eu entendo que ele teria direito a 1,5 de férias considerando a quantidade de faltas que o funcionário teve no período de 19/09 a 18/10.

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: