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Férias - aprendiz horista

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Terça-Feira | 1 novembro 2016 | 11:25

Bem, tenho um caso de um aprendiz horista que desde junho, com a nova CCT, recebe R$ 4,73 a hora, o mesmo possui um contrato de 100 horas mensais e é pago como horista.

Ao calcular suas férias no sistema este considerou como salário base o valor de R$ 451,14 como valor base para cálculo das férias. Minha CCT não menciona nada sobre período a ser calculado de média de horas.

É correto essa base possuir valor menor que o atual salário base?

Mês Média Salário/mês
09/2015 1,41 430,00
10/2015 0,00 444,33
11/2015 1,43 430,00
12/2015 0,00 444,33
01/2016 0,00 444,33
02/2016 15,77 415,66
03/2016 0,00 444,33
04/2016 1,43 430,00
05/2016 0,00 444,33
06/2016 15,76 473,00
07/2016 0,00 488,76
08/2016 0,00 488,76

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 2 novembro 2016 | 23:42

Olá Michel
boa noite,

Mas porque deu menor? Ele de fato recebeu menos do que 100 horas em alguns meses?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2016 | 09:08

Vânia, obrigado pelo contato e bom dia.
Ele trabalha de segunda a sexta, 4 horas por dia e nunca teve faltas.
O sistema, simplesmente "puxou" essas médias e considerou o salário antes do reajuste como valor no cálculo dessas médias, gerando o valor menor.
Meu supervisor alega que o cálculo está correto pois as férias de horista levam em conta os últimos 12 meses.
Eu acredito estar errado, este cálculo, mas careço de base legal para contra-argumentar.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2016 | 09:44

Michel
Bom dia,

veja:

Como calcular as férias de horista, sendo que o horista trabalha duas vezes por semana, duas horas por dia. Quantos dias têm direito de férias após 12 meses?

Quando o salário for pago por hora, deve ser apurada a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

Exemplo:

- Média das horas trabalhadas no período aquisitivo= 1680 dividido por 12 =140 horas

- Salário-hora + R$ 8,50

- Remuneração Normal= R$ 8,50 x140h =R$ 1.190,00

- Adicional de 1/3 = R$ 396,67

- Remuneração das férias = R$1.586,67

No contrato de trabalho, não sendo mencionado se o contrato é na modalidade por tempo parcial as férias serão de 30 dias.

Por outro lado, se for por tempo parcial as férias serão consideradas com base no art. 130-A da CLT.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2016 | 12:13

Muito obrigado.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

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