Atrasos

Boa tarde,
Estou com uma dúvida, um funcionário na empresa chegou 22 minutos de atraso, com isso o gerente presente mandou o retornar para casa e disse que ficaria com falta daquele dia, esse dia por coincidência foi véspera de feriado. Como devo proceder em relação ao ponto de funcionários ? A empresa não trabalha com banco de horas...o gerente quer que lance como falta, desconte o feriado e o DSR... não sei como proceder com esse caso, o funcionário ocupa o cargo de auxiliar administrativo.

A empresa tem o hábito de descontar o DSR?
Se não, não começe com este funcionário, o desconto não terá nulidade por infringir o artigo 468 da CLT.

DSR é um assunto polêmico, contudo, quando o mesmo ocorre em uma semana com ocorrência de feriado e a empresa opta por fazer este desconto, o desconto do DSR também poderá ser feito sobre este dia.

Camila Carvalho boa tarde!

Camila Carvalho

Sugiro entrar em contato com o Sindicato sobre essa prática de dispensar o funcionário em caso de atrasos...ainda mais alguns minutos apenas, sendo que há uma tolerância para atrasos prevista pela CLT.

Como não há previsão legal para esse tema,é interessante consultar o Sindicato antes.

Michel Martins de Araújo

Isso mesmo, aí neste caso relatado pela colega, seria um atraso somente de 17 minutos....não acho justo o empregado ser proibido de trabalhar por conta disso...levando em conta o transito caótico dos dias atuais.

Oi, Camila Carvalho

As faltas foram apenas os 22 minutos e restante quem dispensou foi o gerente
Certamente ele terá um entendimento diferente disso por não conhecer legislação trabalhista, mas o correto é esse.
São "coisinhas" como essas que geram reclamatórias trabalhistas.

Camila Carvalho, boa tarde!

A legislação diz o seguinte;
CLT,
Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

§ 1o Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

Tenho convenções coletivas que existe clausulas que protege o trabalhador que se atrasa até 20 minutos, e o total de 2 horas na semana n~~ao são descontadas e não perde o DSR, se na sua CCT não tem nenhuma previsão legal, o gerente esta correto em aplicar suspensão do trabalhador, outrora poderia este ser flexível.

Existem dois lados da moeda.
Analisando o caso de forma crua, o atraso de apenas 22 minutos pode não parecer uma alegativa forte para esta dispensa, que acabou gerando uma falta...
Mas minha experiência em RH/DP me leva a sentir o cheirinho por trás disso tudo.

Será que este funcionário não possuía o hábito de chegar atrasado e o atraso deste dia por X fator não se consolidou como agravante para tal medida?
Enfim...
Acredito que nossa colega Camila agora se encontra munida de várias considerações e possibilidades de aplicação desta medida, deve-se tomar cuidado na aplicação da pena de forma que esta não seja tão dura e mantenha o ambiente organizacional "leve", contudo creio que seja necessária uma investigação dos fatos mais a fundo.

Bom dia, Michel Martins de Araújo

Sendo assim ele deveria assinar uma Advertência com Suspensão de 1 dia, aí sim, simplesmente mandar o empregado voltar pra casa não seria o correto.