Estabilidade por Acidente de Trabalho

Bom dia amigos do portal contábeis.

Temos um funcionário que sofreu um acidente em 15/06/2008 e ficou afastado até 30/09/2008; sabemos que ele tem estabilidade de 1 ano após o retorno ao trabalho, portanto estabilidade até 30/09/2009. Porem a empresa decidiu dispensa-lo sem Justa causa, quero saber qual é o valor da multa que teremos que pagar.

Atenciosamente,

Alexsandra Menezes

Alexsandra

a estabilidade é a garantia de emprego, assim a CLT não fala em pagamento de indenizações. No seu caso tem que esperar mesmo o dia 30/09/2009 para dispensa.

Boa tarde !!

Venho colocar que já tive um caso parecido e foi feito um acordo, pois a estabilidade realmente é um direito e o funcionário dificilmente irá abrir mão. Você pode propor os salários que seria pagos para até acabar a estabilidade para estar dispensando ele hoje, ou seja, o funcionário tem estabilidade até 09/2009, então de Junho até Setembro temos quatro meses de salário, certo, poderia propor o pagamento desses quatro meses de salário para demiti-lo, mas lembre-se é apenas um acordo não há previsão na CLT.

Olá Patrycya e Tiago, agradeço pela orientação.

Forte abraço e bom feriado pra vcs.

Alexsandra Menezes

Olá, boa tarde, gostaria de saber se um funcionário que ficou afastado no período de 15 dias, qual o tempo de estabilidade que tem pra mandar ele embora pois está faltando muito no trabalho por que sabe quem tem estabilidade, por isso gostaria de saber o tempo pra podermos fazer a rescisão???

Bruna!
Quinze dias não gera estabilidade de nada!Pois ele não foi afastado pelo inss apenas a empresa pagou por esses 15 dias.A Estabilidade é garantida quando o funcionário entra no INSS, no caso de acidente de trabalho a estabilidade é de um ano,no caso do auxilio-doença não há estabilidade,mas é bom verificar sempre a convenção coletiva da categoria para ver se não fala mais alguna outra coisa.

Abraços!

Obrigada Gabriela, esclareceu minha duvida!!!