Funcionário internado em clinica de reabilitação

Boa tarde Colegas!!

Funcionário de uma empresa foi internado em uma clinica de reabilitação, devido dependência química.
O que a empresa poderá fazer?
Demitir e como seria essa demissão?
Solicitar licença ao INSS?

att

Respondendo a pergunta inicial se o dependente químico pode ser demitido, a CLT prevê que não pode se as razões forem a sua doença. O trabalhador deve, se necessário, ser afastado de suas atividades, como qualquer outro funcionário que esteja passando por um problema de saúde.

Assim como qualquer doente, o dependente químico que precisar se afastar do trabalho tem o direito de receber o auxílio-doença.

Ola,

Se for negado o beneficio por incapacidade pelo INSS, a empresa pode demitir por justa causa depois de 30 dias, use o sistema de procura do forum sobre o assunto, para ver os procedimentos.

att

olá José,

Tenho um funcionário, que teve o pedido negado por ter menos de 12 messes de contribuições do INSS, nesse caso como o senhor comentou, pq poderia despedir por justa causa??? pelos dias afastados ??? Ele tem tratamento até Outubro de 2017. Esta afastado, mesmo assim é possível mandá-lo embora ??

Att,

Vanessa Teixeira

Boa tarde!
A dependencia química agora é tratada como doença, podendo encaminhar o funcionário para o INSS.
Quando o benefício é negado por falta de contribuição ele ficará sem receber tanto da empresa quanto do INSS, mas estará afastado. Quando retornar ao trabalho poderá ser dispensado sem justa causa se for a vontade da empresa.

Solange, por favor sabe dizer se vai ter estabilidade ?

Att,

Vanessa Teixeira

O auxilio doença previdenciário ( no caso de afastamento por dependência química) não tem estabilidade prevista pela CLT. Porém vc deve consultar a CCT da categoria, as vezes, o sindicato estabelece algum período de estabilidade.