Aviso Prévio

Boa tarde Pessoal, minha primeira vez perguntando aqui no fórum, vamos lá!

A questão é a seguinte, aqui na cidade Jaraguá do Sul / SC o sindicato disponibiliza ao empregado que pede a conta um aviso prévio de somente 15 dias, minha duvida é a CLT conforme o Art. 488, o empregado pode optar por reduzir a carga horária diária, ou não trabalhar os últimos 7 dias, isto seria valido para um aviso prévio reduzido?

Walter Marcelino Bisoni boa tarde!

Bem vindo ao contábil!

Entendo que tudo que é vantajoso para o trabalhador se aplica, por isso CLT, caso exista clausulas mais benéficas como é o caso da CCT esta se aplica.

Você pode ligar no sindicato para saber se alem da redução do aviso é aplicado a redução das horas ou dos dias em cima dos 15 dias mencionados em CCT.

Boa tarde, Walter!

Quando o funcionário pede demissão, mesmo cumprindo o aviso prévio, não tem direito a redução de horas e nem dias; somente quando é demitido sem justa causa.

Walter Marcelino Bisoni, desculpas não tinha visto que se tratava de pedido de demissão, em caso de pedido de demissão o trabalhador cumpre o aviso normalmente sem redução de horas e sem redução dos 7 dias, obedecendo o previsto em cct.