ref instabilidade por vinculo sindical

Boa tarde
Gostaria da seguinte orientação por gentileza/;
Sou contadora de uma empresa que possui Matriz e uma filial em outra cidade e a funcionaria da Matriz se sindicalizou e criou estabilidade, agora a matriz sera fechada penso em fazer o seguinte : alterar endereço de ambas trocando seus endereços e e posteriomente extinguir a matriz e tornar a filial como matriz, certo?
Mas como gerarei a rescisão e como devo proceder em relação a instabilidade com esse procedimentos tornara extinta tambem?
Me ajudem por favor rsrs nao sei que caminho seguir sinceramente!
Se primeiro extinguo a matriz ou gera a rescisao antes, mas dai a instabilidade como fica, mesmo que o estabelecimento esteja fisicamente fechado?

Grata

Marinez

Boa tarde querida,

......Mas como gerarei a rescisão e como devo proceder em relação a instabilidade com esse procedimentos tornara extinta tambem?

Sinceramente não entendi sua duvida, por favor seja mais clara.

abçs

Boa tarde Sr. Jose Cisso

Temos uma funcionara c estabilidade na matriz e a empresa matriz sera fechado seu estabelcimento, e segundo a CLT so perde a instabilidade no caso de fechamento de empresa, a minha duvida e se devo protocolar na Junta Coml o fechamento da matriz antes de fazer a resc contratual? Ou se podemos emitir a rescisap contr antes e deixar a empresa inativa somente com seu estabelec fisico fechado, o sindicato poderia nesse caso exigir a indenizaçao do perido faltante ate a prox eleição?
Tambem iremos transformar a filial q fica em outra cidade e e outro regiao de sindicato diferente dsa regiao da matriz , a questão de deixar a emrpresa Matriz somente como Inativa e que tem contas bancarias e debitos a seresm sanados somente mais a frente.


Grata

Marinez

Marinez Ferraz

Sua explanação ficou um tanto confusa, mas vamos por partes para tentar resolver a sua dúvida.

O fato do funcionário estar sindicalizado não gera estabilidade nenhuma...




Quase certo, pode-se sim transferir a Matriz para o endereço da Filial, mas a extinção deve ser da Filial, não da Matriz...



Depende em certos casos sim a estabilidade do funcionário se encerra com o fechamento da empresa.



Aqui você deixa a entender que teria uma eleição, então você estaria falando que a funcionária é da Cipa isso? Se for esse o caso de estabilidade, sim a estabilidade dos integrantes da Cipa se encerra com o fechamento da empresa, pois essa estabilidade tem efeito somente sobre a demissão arbitrária, que não se encaixa neste caso, que é o fechamento do estabelecimento.


Precisa observar que a jurisprudência desse entendimento ainda não é consolidada, pois existe a possibilidade do funcionário ser transferido para o estabelecimento que continuará em funcionamento, neste caso cabe verificar com um advogado trabalhista qual seria a sua recomendação.... Eu recomendo oferecer a transferência, e caso o funcionário não aceite e rescisão seja feita normalmente, sem indenização nenhuma neste caso.... ( tudo sempre por escrito tá, e com anuência do sindicato ).



Conforme exposto acima, não haverá extinção da Matriz e sim da Filial....


Quanto ao que fazer primeiro entendo que seja todo o processo de transferência da Matriz, visto que somente depois que o estabelecimento estiver fechado, é que a estabilidade dos funcionários da Cipa estaria extinta

Espero poder ter te ajudado, estando a disposição...