x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 8

acessos 37.836

Férias proporcionais com faltas

carlos jardel freitas

Carlos Jardel Freitas

Bronze DIVISÃO 4 , Agente Administrativo
há 15 anos Sexta-Feira | 12 junho 2009 | 10:56

Olá, Bom Dia a Todos

Gostaria de uma ajuda com relação às férias na rescisão com faltas dentro do periodo aquisitivo, tenho uma funcionário que vai sair esse mês ela tem 15 faltas, como devo proceder no cálculo dessas férias? é descontado essas faltas? e qual a base legal para esse desconto?
Salário: R$ 500,00
Proporcional: 9 meses
Faltas: 15 faltas

Valter Gonçalves

Valter Gonçalves

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 14 anos Sexta-Feira | 30 julho 2010 | 15:41

Quando um empregado falta ao serviço sem justificativa, durante o período aquisitivo das férias, essas faltas podem influenciar no direito de férias do empregado.
Por exemplo, um empregado admitido em 13/03/2009.
Período aquisitivo de férias: 13/03/2009 a 12/03/2010.
Faltou 15 dias ao serviço, sem justificativa, durante o período aquisito,
Observando o artigo 130 ítem III da CLT, ele só tem direito a 18 dias de férias.
Paga-se esses 18 dias de férias mais o 1/3 de adicional de férias sobre esses 18 dias, que é o período que ficará de gozo de férias.,
Mas se fosse demitido no dia 13/02/2010, com aviso trabalhado e com esses 18 dias de faltas, ela terá direito a 11/12 avos de férias, certo?
Faz-se o mesmo cálculo de pagamento de 18 dias e depois calcula-se a proporcionalidade, dividindo-se por 12 e multiplicando-se por 11.

Espero ter ajudado.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade