Baixa CTPS por abandono de emprego

Bom dia Colegas,

Tem um funcionário que desde 03 de Outubro de 2016 não comparece a empresa, já foi enviado uma carta AR solicitando o comparecimento do mesmo e também já fiz o anuncio no jornal como abandono de emprego.

Gostaria de saber qual a data devo dar baixa na CTPS se o mesmo aparecer??

Desde já agradeço...

Roberto Alves Ferreira

Olá Roberto
Bom dia,

Muito cuidado com anúncios de abandono de empregos em jornais, pois podem ocorrer reclamações trabalhistas sob alegação do empregado não ter acesso a jornais. Existem jurisprudências a respeito.

Sobre a data, como de praxe aguardamos 30 dias para o retorno, e esta será a data a ser considerada como fim do contrato.

Att,

A data da baixa é a data da rescisão, enviou telegrama não compareceu, envia outro dizendo que a empresa fará a rescisão dele por abandono de emprego

Boa tarde Vânia e Sueli,

Primeiramente obrigado pelas resposta.

Quero tirar uma outra dúvida, preciso ir até o sindicato pra dar baixa nesta CTPS.

Grato,

Roberto

Roberto desde que tenha mais de 1 ano a homologação será necessária.

Att,

Bom dia Vânia,

Mesmo ele não tendo nada a receber na rescisão e preciso?

Será que sindicato da categoria faz a homologação, ou tenho que ir no Ministério do Trabalho.

Até porque este funcionário sumiu... estarei enviando uma carta dizendo que o contrato de trabalho dele foi rescindido.

Por favor me ajude nestas resposta, muito obrigado!

Roberto Alves Ferreira

Tem que homologar de qualquer forma se tiver mais de 1 ano.
No mesmo telegrama informe o dia, hora e local da homologação.
Envie com AR e cópia.
Compareça na homologação, e se o empregado não comparecer o Sindicato fará uma ressalva e a Empresa fica tranquila.

Att,

Vânia,

O que ocorre a empresa foi prestar um serviço em outro estado, onde este funcionário foi escalado pra trabalhar.

E o local onde foi prestado o serviço ficava próximo da cidade onde ele ia votar na eleição anterior,

Assim desde Outubro/2016 ele não comparece a empresa.

Já liguei no sindicato e eles me informaram que não vão homologar, com isso preciso ir MTE.

Se este funcionário não aparecer com a CTPS o que devo fazer pra não prejudicar a empresa, posso ir no MTE sem a presença do mesmo pra fazer a homologação??

Desde já agradeço...

Obrigado

Roberto Alves Ferreira

Roberto no caso do Sindicato se recusar a homologar, a opção será homologar no MTE.
Ligue no Sindicato e tente agendar. Havendo a recusa, anote o dia, horário e quem te atendeu para que sejam passadas estas informações para o fiscal do MTE.

Mantenha a orientação acima, de avisar o empregado via telegrama sobre o dia, hora e local da homologação.

Att,

Oi Vânia,

Entrei em contato com o sindicato, onde conversei com o Depto. Jurídico, e contei a história dessa rescisão, eles me falaram que não faz a homologação.

"Ainda dizendo aqui e a casa do trabalhador"

Se ocorrer deste funcionário não aparecer com a CTPS o que devo fazer pra não prejudicar a empresa, posso ir no MTE sem a presença do mesmo pra fazer a homologação??

Como te falei o mesmo esta em outro estado.

Na carta que estou enviando ao funcionário, coloquei assim: "Favor comparecer na empresa munido de sua CTPS para a devida baixa".

Grato,

Roberto

O telegrama será sua prova de comunicação com o empregado.
Maque no MTE. Se ele não aparecer você terá a prova que avisou.

Att,