Thiago Possamai
Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a) TécnicoCaros,
Hoje atuo em uma Clinica de Estética, e tenho um quadro de profissionais autônomos PF, que recebem comissionamento pelo serviço prestado.
É legal esse tipo de atuação?
Em caso negativo, como proceder para regularização?
Em caso positivo, existe um modelo de contrato que garanta a inexistência do vinculo empregatício? Conseguem enviar o modelo?
Quais as principais obrigações da empresa nessa situação com o autônomo, em termos de ISS, INSS, IRFF, etc...?
Quais as principais responsabilidades do autônomo nesse modelo?
As notas ou recibos por parte dos profissionais, são obrigatórias? Que modelo devo utilizar? Devo descontar imposto disso?
Como faço para que não tenha nenhum tipo de problema com este tipo de atuação?
Obrigado,