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Término da obra, como fazer rescisção de empregado que teve

Eliza Maria Martins Rodrigues Santos

Eliza Maria Martins Rodrigues Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2016 | 16:37

Boa tarde!

Um empregado de uma obra da construção civil( um prédio) teve um acidente de trabalho e está no período de carência de 12 meses. A obra acabou e
o empregador vai rescindir o contrato de todos os funcionários da obra. Como fazer com este funcionário?Se ele pedir para sair perde os direitos de FGTS e seguro desemprego. Há algum respaldo legal para o empregador?

SERGIO

Sergio

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 8 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2016 | 17:03

Boa tarde Eliza!

O empregado pedindo demissão ele não tem direito ao saque do FGTS e nem direito ao Seguro Desemprego.

Se for o caso, ele teria que fazer o pedido de demissão de próprio punho, ciente que fica configurada a renúncia à estabilidade.

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