Aposentadoria x Multa rescisória de 40% x Seguro desemprego

Bom dia, Pessoal

Tenho uma funcionária que irá dar entrada na aposentadoria dela no dia 24 dez 16. Certamente o benefício será concedido, devido ao tempo de contribuição e idade.
As perguntas são: Ela terá direito a seguro desemprego, tendo em vista que será aposentada na data acima?
E a multa rescisória de 50% ela terá direito?

Obrigado a quem possa contribuir com a minha dúvida!

Jose Almeida Bispo , bom dia!

As perguntas são: Ela terá direito a seguro desemprego, tendo em vista que será aposentada na data acima?

Não, ela não receberá o seguro estando aposentada.

E a multa rescisória de 50% ela terá direito?

Sim, a multa deve ser calculada sobre a base para fins rescisórios no extrato do FGTS da funcionária.

Bom dia!
Pergunta: Ela vai ser dispensada da empresa depois de se aposentar?

Bom dia, Cleciane e Sergio

Desde já eu vos agradeço.

Não, ela não vai ser dispensada. E sim, devido a aposentadoria, ela vai sair.

Jose Almeida Bispo ,

Se ela não for dispensada então não terá direito a multa do FGTS, apenas na dispensa sem justa causa ela terá direito.

No pedido de demissão não existe pagamento da multa.

Como a Cleciane disse, nesse caso não terá a multa de 50% do FGTS, será feita a rescisão como pedido de dispensa pela funcionária, e ela como aposentada, sacará os depósitos de FGTS em sua conta.