Justa Causa - 1ª Parcela 13º salário

Boa tarde,

No caso de uma demissão por justa causa, e o pagamento da primeira parcela já foi feito, o que fazer com os recolhimentos de impostos da parcela paga, sendo que não é devido pagamento de 13º salário?

Obrigada,

Fernanda Buzatto

Qual a data da dispensa?

Olá Karina,

01/12/2016

Fernanda Buzatto

Então vc deverá fechar a folha de novembro, enviar a GFIP e informar o pagamento da 1° parcela do 13° normalmente.

Ok, até aí já foi feito, a questão é que no cálculo de rescisão estou descontando a primeira parcela, porém devo tributar os impostos desta parcela?

Fernanda Buzatto

Está descontando a 1° parcela em cima das demais verbas rescisórias como saldo de salário e férias vencidas?

Exatamente.
Como ele não tem direito ao 13º, e já foi paga a primeira parcela, devo tributá-la?

Fernanda Buzatto

Entendi...

Bom, como ele foi demitido por justa causa, realmente não teria direito ao benefício pago na rescisão, porém como foi após o prazo da 1° parcela não sei dizer como seria correto proceder, nunca tive um caso assim.


Deixo para algum colega responder sua questão Fernanda. Vc paga alguma consultoria em DP?

Obrigada pela ajuda.

Fernanda Buzatto

Seu sistema lançou o desconto automático ou vc que lançou?

Lançou o desconto automático.
Mas não tributou os impostos...

Fernanda Buzatto

É, eu simulei aqui tb e jogou o desconto automático. Não sei como proceder com relação ao INSS que não será descontado.....

Que sistema vc usa, Karina?

Fernanda Buzatto

Alterdata.

Vc ligou na sua consultoria?

Liguei sim.
Consultei a IOB e eles informaram que não é devido mesmo a tributação de impostos sobre a primeira parcela paga, inclusive o FGTS recolhido pode solicitar ressarcimento para a CEF ou descontar em rescisão.

Fica de aprendizado.

Obrigada pela ajuda Karina.

Abraços,

Fernanda Buzatto

Show Fernanda! Obrigada pelo retorno.