
Afonso Felipe
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde.
Gostaria de saber se existe alguma disposição legal acerca da incidência de INSS, FGTS e IRRF sobre faltas injustificadas?
Li outras postagens aqui do site mas não encontrei nada definitivo sobre o assunto, comentaram sobre a lei da seguridade social, li aqui mas ainda não consegui concluir nada definitivo a respeito do assunto.
Atualmente na empresa em que trabalho não há incidência de nada sobre faltas injustificadas, pois segundo orientação do contador se eu considerar a redução das faltas no salário do funcionário na hora de calcular descontos como INSS e IRRF eu estaria reduzindo a base e consequentemente estaria reduzindo o valor do desconto dessas verbas, de certa forma "favorecendo" o colaborador faltoso. Entretanto também estaria reduzindo a base para calcular o valor do FGTS a ser depositado.
Gostaria que me ajudassem a elucidar a questão.
Desde já grato.