registro

eu posso registrar um funcionario (maior ) com menos de trezentos e cinquenta reais ?

Não...

Olá Carlos,

Nenhum empregado pode ter remuneração inferior a um salário mínimo, entretanto, o salário pode ser pago em valor mensal, diário ou por hora. Assim o empregado mensalista contratado para trabalhar em jornada reduzida por acordo entre as partes, poderá ter o seu salário fixado proporcionalmente ao nº de horas diárias combinadas, respeitando o salário mínimo hora.

EX: Auxiliar Contábil com jornada de 4 horas

Salário mínimo mês = R$ 350,00
Salário/hora = R$ 350,00/220 = R$ 1,59
Salário/dia = R$ 1,59 x 4 = R$ 6,36
Salário mensal devido ao empregado = R$ 190,80

Assim, lembramos que não havendo nenhuma previsão em contrário no documento coletivo, o piso poderá ser pago proporcionalmente, no caso de contratação do trabalhador com jornada reduzida por acordo entre as partes.

Atenciosamente,

wandercy

Isto também vale para empregadas domésticas, Wandercy?

Uma empregada que trabalha 3 dias por semana, pode ser registrada pelo valor do salário mínimo-hora ou dia? E como ficam os recolhimentos de Inss do patrão e empregada, considerando-se uma empregada doméstica que ganhe R$190,80 ao final de um mês, como no exemplo que mencionou acima?

Desde já agradeço!

Registrar não... Mas ele é empregado ou prestador de serviços autônomo?

Com registro na prefeitura, pagador de ISS, com contrato fixado entre tomador e prestador, sem subordinação, periodicidade coisa e tale-talecoisa?

É só uma dúvida minha...

Olá! Revson,

É garantido ao trabalhador doméstico, desde a constituição de 1988, o salário mínimo vigente no país. Além disso, alguns Estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, garatem pisos salariais superiores ao mínimo.

Os trabalhadores domésticos não tem, ainda, todos os direitos assegurados pela Legislação Trabalhista vigente. Mas é uma categoria que vêm obtendo grandes conquista: O depósito do FGTS facultativo que assegura direito ao seguro desemprego é uma delas.

Portanto, no seu caso, como você não necessita de uma pessoa que preste serviços contínuos, a contratação de uma diarista ficaria mais em conta.

Atenciosamente,

Wandercy

Então não posso contratar uma empregada doméstica pagando por dia ou hora?????

O que seria uma diarista se não uma empregada doméstica que ganha por dia. Posso contratá-la registrando na carteira assim "R$ 1,59 p/ hora"... não sei como proceder ao recolhimento do INSS, parte do patrão e empregada.

Grato!