Junior
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a)Estou com um funcionário que não está a podendo fazer nada..nao pode ficar em pé, apenas sentado. pq está com problema antigos de coluna.
Posso estar rebaixando ele de setor , virando caixa? mas legalmente? porque estamos pedindo para ele fazer algo e ele esta se negando.
caso ele mudar de função o salario dele vai diminuir, isso pode acontecer? ( salario o mesmo, mas a gratificação mensal que recebia seria cortado ou bem abaixo do que recebia)
Pelo que eu sei deverá passar por uma consulta do médico do trabalho (Medicina Ocupacional) no qual o médico atestará a incapacidade de exercer a função atual e orientará mudança de função, após feito isso, redige-se o aditivo de contrato , cfe. art. 468 da CLT.
Porem minha duvida é em relação ao salario que vai cair.