Rescisão por motivo de força maior

Olá pessoal bom dia,

Tenho algumas rescisões para serem feitas por motivo de força maior mas, não encontrei o código da causa do afastamento que será RESCISÃO POR FORÇA MAIOR para colocar no TRCT.

Alguém tem alguma informação a respeito?

Obrigado e abraços a todos.

Vandro, boa tarde.
No link abaixo tem os códigos,ok

http://famasul.com.br/trct/Novos_Codigos_afastamento_CEF.pdf

Em quais casos cabe esse tipo de rescisão?

Carlos boa tarde,

obrigado mas o link não abriu

Pammela

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 501 - Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.
§ 1º - A imprevidência do empregador exclui a razão de força maior.
§ 2º - À ocorrência do motivo de força maior que não afetar substâncialmente, nem for suscetível de afetar, em tais condições, a situação econômica e financeira da empresa não se aplicam as restrições desta Lei referentes ao disposto neste Capítulo.


direitojuridicolaboral.blogspot.com.br

Vandro, segue

vmrconsultoria.wordpress.com

Obrigada Karina!