Punição por não usar o fardamento

Gostaria de receber modelo de punição para funcionário que não usar o fardamento e os equipamento de epi''s fornecido pelo o empregador.

e qual a lei que acoberta essa punição.

Estou precisado muito da ajuda de vocês.

obrigada pela atenção

O empregado que, contrariando as disposições do empregador,
recusa-se a utilizar o EPI deverá ser advertido e suspenso, podendo
vir a ser demitido por justa causa. Art. 158 CLT.

Marilene, não existe um MODELO padrão, isso vai de empresa para empresa.
Se o funcionario está descumprindo uma norma, então vc deverá adverti-lo verbalmente, se voce não tiver sucesso, então deverá formalizar a advertencia, por escrito e com testemunhas, e na reincidencia poderá suspende-lo das atividades e por fim a demissão por justa causa. att