Obrigatoriedade do empregado avisar que ira se ausentar

Bom dia a todos!
Existe uma base legal, em que o empregado tenha obrigatoriedade ou prazo para avisa ao empregador, que ira se ausentar por motivo de consulta medica, ou outro motivo programado. Pois estou tento esse problema com os empregados que avisam no dia que irão se ausentar tal hora para ir a consulta, ou avisa pela manha que nao irao trabalhar aquele dia para ir a consulta. O que vem causando um transtorno, pois temos que deslocar outro empregado para cobrir essa falta.
Obrigada

Raika, boa tarde!

Infelizmente não há nenhum embasamento para isso.

Mas a empresa pode incluir isso na sua politica,por exemplo, junto ao contrato de trabalho criar um termo de responsabilidade onde o empregado deve comunicar sua ausência com x dias e/ou horas de antecedência ( salvo os casos que não se pode prever, né), sujeito a medidas disciplinar caso não cumpra, como advertências e suspensões.

Raika um bom dia!

Como dito pela colega Walquiria Xavier, não há previsão legal mas, consulta medica é uma ausência cabível desconto em folha de pagamento ou se a empresa adora politicas mas benéficas para o trabalhador deve se manter.

Raika ,


como a colega comentou acima, a empresa pode incluir na conduta da empresa que o funcionário deve seguir, ja apresentado na integração do funcionário quando contratado na empresa, pois assim não tem desculpa de não dizer que não sabia

Vale lembrar que é possível incluir na politica da empresa sim, porem se aplica aos novos colaboradores, os antigos que já eram beneficiados pela empresa que não descontava essas ausência para consulta médica não pode ser abrangido, observar Art 468 da clt.

Fredson Lopes,


Boa observação, com relação a isso tem que ser visto com calma certas políticas de conduta implantados na empresa, pra não poder afetar ja funcionários antigos.

Obrigada a todos!